Direito Empresarial

Societário

• Constituição de sociedade limitada, SLU e sociedade simples
• Contrato social redigido para o negócio real, com quórum, administração e retirada de pró-labore definidos
• Acordo de sócios, com cláusula de saída, avaliação de quotas, não concorrência e resolução de impasse
• Entrada e retirada de sócio, cessão de quotas e apuração de haveres
• Reorganização societária, cisão, incorporação e transformação de tipo
• Dissolução parcial e total, judicial ou extrajudicial
• Holding familiar e planejamento sucessório do patrimônio empresarial

Contratos comerciais

• Fornecimento, distribuição, representação comercial e franquia
• Prestação de serviço continuada, com nível de serviço e reajuste
• Confidencialidade, licenciamento e cessão de direitos
• Memorando de entendimentos e contrato de parceria

Crédito e contencioso

• Recuperação de crédito, da notificação extrajudicial à execução
• Defesa em execução e embargos
• Ação de dissolução e conflito entre sócios
• Discussão de responsabilidade do sócio e desconsideração da personalidade jurídica

Acompanhamento contínuo

Para empresas de pequeno e médio porte que não têm jurídico interno, o escritório atua como consultoria permanente: análise dos contratos que entram, orientação nas decisões do dia a dia e acompanhamento dos processos em curso, com relatório periódico da situação de cada um.

Como as frentes trabalhista e societária ficam com o mesmo sócio, a revisão de rotinas que geram passivo trabalhista costuma entrar nesse acompanhamento sem virar um segundo contrato. O formato e o escopo são definidos caso a caso, conforme o volume e o perfil da empresa.

O que trazer na primeira conversa

• Contrato social atual, com todas as alterações
• Cartão CNPJ e composição do quadro societário
• Acordo de sócios, se existir
• Contratos em discussão, com os aditivos
• Relação dos processos em curso, se houver